O Governo vai apresentar no próximo mês uma nova versão do projecto de Alta Velocidade que reduz a duas as linhas do TGV Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid) e prevê quatro paragens (Ota, Leiria, Coimbra e Aveiro) no percurso que liga as duas principais cidades portuguesas.
O anúncio de uma decisão política sobre a rede de Alta Velocidade será feito depois de o Governo revelar os seus projectos para a Ota, cujos contornos principais deverão ser conhecidos nos primeiros dias do próximo mês. Mas, à partida, o Governo já concluiu que a rede de Alta Velocidade negociada pelos governos do PSD com Espanha, que implicava um investimento de 12.600 milhões de euros, é “uma megalomania” e será profundamente alterada.De acordo com o anterior modelo de rede, estavam previstas quatro ligações entre os dois países: Porto-Vigo com investimentos da ordem dos 1300 milhões de euros, Aveiro-Salamanca (2300), Lisboa-Madrid (1900) e Évora-Huelva, com passagem por Faro (2600) – retirada à primeira versão na cimeira ibérica de 2003 –, a que se soma a ligação Lisboa-Porto (4500). Fontes oficiais disseram ao PÚBLICO que o projecto de TGV a anunciar na segunda quinzena de Novembro será reduzido a apenas duas linhas a partir da capital: Lisboa-Porto – com paragens na Ota, Leiria, Coimbra e Aveiro – e Lisboa-Madrid, sendo que esta será mista, isto é, servirá também para o transporte de mercadorias. Aliás a Rave - Rede de Alta Velocidade, entidade pública responsável pelos estudos relativos ao TGV, foi mandatada pelo anterior Governo para apresentar um trabalho sobre a dupla utilização da linha para Madrid, o que não fez até ao momento. Uma situação que azedou as relações entre o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e o presidente da Rave, Braancamp Sobral, gestor que também presidia à Refer e acaba de ser demitido.Comboios directosRelativamente às paragens previstas para o TGV Lisboa-Porto, as fontes esclareceram que essas paragens não serão utilizadas em todas as ligações, podendo mesmo haver comboios directos entre as duas cidades. O que parece claro é o facto de as ligações entre a capital e o Porto e Madrid serem aquelas que potencialmente geram mais tráfego. Não foram adiantados números nem modelos de financiamento do TGV, mas, de acordo com os cálculos do anterior Governo, estes dois eixos custariam mais de 6000 milhões de euros. O que parece estar à partida confirmado é que o investimento na Alta Velocidade será muito maior do que no novo aeroporto, com a agravante de a viabilidade económica e financeira do projecto ser muito mais duvidosa. Por isso, não admira que, ao contrário do que sucede com a Ota, não haja privados interessados em financiar o TGV. O que significa que o essencial dos custos serão suportados pelo Estado directamente ou indirectamente, através de empresas públicas. A decisão política de construir um novo aeroporto e uma rede de alta velocidade é justificada com a necessidade de dotar o país de infra-estruturas de transportes que respondam aos desafios de médio e longo prazo. Quer a Ota quer o TGV demoram “anos” a construir e o Governo de José Sócrates não quer ser acusado mais tarde por não ter tomado as decisões em devido tempo.“Elefantes brancos”?Para a cerimónia da Ota, cujas datas definitivas estão dependentes da agenda do primeiro-ministro, o Ministério das Obras Públicas está a preparar um conjunto de documentos destinados a justificar a necessidade de construção de um novo aeroporto, o porquê da opção pela Ota e o modelo de financiamento do projecto. Na ocasião, será também apresentado um cronograma do projecto que deverá estar concluído em 2017, “se tudo correr bem”. O calendário indicativo prevê que as expropriações de terrenos avancem até 2008 e as primeiras adjudicações ocorram em 2009. O objectivo é tranquilizar a opinião pública sobre um investimento que tem estado sob fortes críticas de vários quadrantes, em especial de economistas preocupados com o eventual nascimento de um novo “elefante branco”. Dúvidas que não serão totalmente esclarecidas, já que os estudos de viabilidade financeira do projecto e o seu impacte na economia só estarão concluídos mais tarde. Um facto que não preocupa os responsáveis governamentais com a tutela dos transportes, que citam o caso do plano rodoviário que foi decidido politicamente sem que estivessem concluídos os respectivos estudos económicos. Apesar de não ter os estudos, o Governo confia na viabilidade económico-financeira da Ota e garante que não está só, dando como exemplo o interesse já manifestado por investidores privados no projecto. Uma condição sine qua non para a decisão de avançar com o novo aeroporto, uma vez que este será construído em Parceria Público-Privada (PPP). Os detalhes do modelo ainda não estão definidos, até porque muitos deles terão de ser negociados com o consórcio vencedor, mas o objectivo é que os privados financiem, construam e explorem o projecto. As fontes do PÚBLICO acreditam que o projecto da Ota reúne condições para atrair investidores como sucedeu na Grécia, que construiu um novo aeroporto seguindo um modelo semelhante. O grau de confiança nos méritos do projecto levou mesmo o Governo a definir um pré-caderno de encargos para o concurso, que passa pela exigência de um conjunto de contrapartidas para a indústria nacional como se faz em operações que envolvam grandes compras públicas.
TGV vai parar na Ota e em Leiria, Coimbra e Aveiro 28.10.2005 - 07h54 Carlos Rosado de Carvalho , (PÚBLICO)
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